TRE defere, por unanimidade, a candidatura de Janete Riva

Candidata substitui o marido José Riva que teve a candidatura indeferida em duas instâncias

DA REDAÇÃO hipernoticias.com.br

 

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deferiu, por unanimidade, o registro de candidatura de Janete Riva (PSD) ao governo do Estado, na sessão desta quinta-feira (25). A candidata substitui o seu marido na chapa, o deputado José Riva (PSD), que teve a candidatura impugnada por não se enquadrar nos requisitos da Lei da Ficha Limpa.

A candidata protocolou o pedido de registro no dia 15 de setembro, após Riva ter o registro negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 11 de setembro.

Carol De Vita/Assessoria

Candidata em discurso durante o lançamento de sua candidatura na semana passada

O relator do caso, juiz Agamenon Alcântara Moreno Junior, informou que o registro de Janete teve parecer favorável do Ministério Público Eleitoral e não sofreu nenhum pedido de impugnação. Com isso, foi deferida a chapa majoritária, formada também pelo candidato a vice-governador Aray Fonseca (PSD).

“O Ministério Público se manifestou pelo deferimento da candidatura por estarem presentes os quesitos de elegibilidade e ausentes os quesitos de inelegibilidade. Janete apresentou toda a documentação necessária e está regular. Eu declaro a candidata apta a concorrer. Satisfeitos os requisitos previstos, defiro o registro de Janete e a chapa majoritária”, disse o relator.

O coordenador jurídico da coligação “Viva Mato Grosso”, José Antônio Rosa, afirmou que o deferimento do registro de candidatura já era esperado. “Esse julgamento já era esperado, pois não havia impugnação e a candidata Janete preencheu todos os critérios de elegibilidade, e não incidiu em quesitos de inelegibilidade. Comove impugnação, não haverá recurso e o processo vai transitar em julgado e será encerrado”, afirmou o advogado.